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Luiz Fernando Valladão Nogueira
Publicações
(
7
)
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Artigos (7)
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Artigo ·
há 3 meses
Violência doméstica e guarda compartilhada – Lei nº 14.713/23
Violência doméstica e guarda compartilhada – Lei nº 14.713/23 [1] . Resumo: A lei nº 14.713/23 trouxe uma nova exceção à regra da guarda compartilhada nos casos em que existam elementos capazes de...
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Luiz Fernando Valladão Nogueira
Artigo ·
há 9 meses
O cabimento da sustentação oral. Interpretação e ampliação legal.
Resumo: O presente texto procura analisar, de forma objetiva, o espírito que norteia o instituto da sustentação oral e a melhor forma de interpretar seu cabimento. Abstract: This text seeks to...
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Luiz Fernando Valladão Nogueira
Artigo ·
ano passado
Indisponibilidade de bens em ação por improbidade administrativa – Nova Disciplina Legal
Resumo: Objetiva-se, por meio das reflexões aqui feitas, assimilar as alterações legais sobre a indisponibilidade de bens em ações de improbidade, ao mesmo tempo que se faz interpretações à luz de...
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Luiz Fernando Valladão Nogueira
Artigo ·
há 2 anos
Planejamento Sucessório: Uma Via Menos Dolorosa E Onerosa Através Da Constituição Da Holding Familiar
1. Introdução O evento morte quase sempre inviabiliza o preparo emocional, organizacional e financeiro da família do de cujus . Não há dúvidas de que o momento da passagem gera incertezas e...
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Luiz Fernando Valladão Nogueira
Artigo ·
há 2 anos
As Tutelas Provisórias e o Recurso Especial. Súmula 735 STF.
Luiz Fernando Valladão Nogueira [1] Resumo: O presente artigo estuda a súmula 735 STF e sua aplicação pelo STJ aos recursos que versam sobre tutelas provisórias. Além disso, aponta interpretação mais...
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Luiz Fernando Valladão Nogueira
Artigo ·
há 3 anos
A Extensão dos Efeitos da Falência e a Desconsideração da Personalidade Jurídica – Alterações advindas do CPC/15 e da Lei 14.112/2020
Resumo: O presente artigo procura, num primeiro instante, situar, nos planos legal e jurisprudencial, o instituto da extensão dos efeitos da falência. Em seguida, desenvolve estudo sobre a evolução...
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Luiz Fernando Valladão Nogueira
Artigo ·
há 4 anos
Técnica de julgamento nas hipóteses de divergência nos Tribunais – Art. 942 CPC
Resumo : O presente artigo enfrenta as mais relevantes nuances ao redor da chamada técnica de julgamento ampliado, contida no art. 942 CPC. A ideia é, a partir dos mais importantes critérios de...
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