...ceiras ou em conta-corrente. § 14. É v...

1. Introdução O evento morte quase sempre in... ...al pela perda da pessoa amada. Ao olhar para o viés administr... ...rvância de sua vontade última. Ocorre que, não raras vezes, q... ...a vontade do autor da herança. Aliás, frequentemente é visto,... ... foi idealizada pelo testador. Com o escopo de inviabilizar t... ...inda viva, aos seus herdeiros. Apesar da vedação da pacta cor... ...ndos da sucessão ordinária[3]. O planejamento sucessório, por... ... alguns, empresas familiares). Efetivar o planejamento sucess... ...a menor incidência tributária. A propósito, deve-se ter em m... ...edido é de extrema relevância. Nesse cenário, o planejamento ... ...herdeiros e demais familiares. Em outros termos, o planejamen... ...exercido pelo núcleo familiar. 2. Da Holding Familiar. Características e benefícios. Por meio da implementação da d... ...o das referidas cota/ações[5]. Destacam Simone Tassinari Card... ...es da referida sociedade”. [6] Nos moldes da legislação em vi... ...imitada e a Sociedade Anônima. O que importa para o momento a... ...a modalidade no caso concreto. Apesar de haver certa divergên... ...a as sociedades limitadas”[7]. Pois bem, após a constituição ... ...er distribuídas aos herdeiros. No caso da holding, ao invés d... ...rietária daqueles mesmos bens. É oportuno rememorar que as co... ...o (judicial ou extrajudicial). Via de regra, o escopo dessa m... ...sso judicial de inventário[9]. Segundo Eduardo Rezende e José... ...ade do seu proprietário” [10]. Gladston Mamede e Eduarda Cott... ...icamente, todas as paisagens”. O problema é que “se observa ... ...rar com o planejamento prévio. Nesse âmbito, segundo vem defe... ...ito da holding, são múltiplos. Primeiro se tem o fato de não ... ... ou empresas que controla[11]. Criam-se, em outros termos, du... ...controlada pela holding). [12] No cenário fático e pragmátic... ...mente de seu patrimônio” [13]. Ou seja, o autor da herança, a... ...il, a denominada legítima[14]. Demais disso, é assente que o ... ... a holding quando da ausência. A ideia impulsionadora da impl... ... os herdeiros são seus sócios. Nota-se que, o cenário que o p... ...orre a um planejamento prévio. Ora, o falecimento lança os he... ...tima, caminhos menos onerosos. Destaca-se, para efeito do pre... ...de de planejamento sucessório: “(...) ao se criar uma holding... ... por intermédio do inventário. 2.1. Benefício econômico da holding. Lado outro, a par dos benefíci... ... processo de inventário comum. Tal situação se dá, normalment... ...r irregularidade ou ilicitude. A propósito, a jurisprudência ... ...o pagamento de menos tributos: Conforme o Código Civil, apena... ..., prefira pagar mais tributos: Não entendo que a conduta cons... ...or carga tributária incidente. O Professor Rodrigo Toscano, P... ...ários e organizacionais”. [15] Tem-se aí, portanto, a segunda... ...se do planejamento sucessório. 3. Conclusão. Como visto, não há dúvidas que... ...da pela ocorrência da saisine. Nesse âmbito, teorizou-se acer... ...das ou, pelo menos, minoradas. Assim, tem-se o advento do pla... ... menor onerosidade tributária. Ante as benesses que podem ser... ... nas hipóteses em que cabível. REFERÊNCIAS: CAVALCANTE, Márcio André Lopes... ...Manaus: Dizer o Direito, 2014. DOTTI, René Ariel. O direito a... ...a Alvim (Coord.). Habeas data. HIRONAKA, Giselda Maria Fernan... ...Belo Horizonte: Del Rey, 2007. LENZA, Pedro. Direito Constitu... ...quematizado. 14ª edição. 2010. MENDES, Gilmar. Direito Consti... ...ed., São Paulo: Saraiva, 2007. MORAIS, Alexandre de. Curso de... ...14 ed. São Paulo: Atlas, 2003. SARLET, Ingo Wolfgang. Dignida... ...e: Livraria do Advogado, 2020. STOCO, Rui. Tratado de Respons... ... Edição – 2001 – fls. 245/246. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E... ...Editora Revista dos Tribunais. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ... ...ti Cruz, 6ª Turma, 13/12/2013. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ... ...ANDRIGHI, 3ªT, DJe 25/08/2017. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ... ... Vilas Boas Cueva, 06/10/2014. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Recu... ... Rel. Min. Britto, 18/12/2009. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Reclamação nº 9.428/DF. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Recu... ...xtraordinário nº 1.010.606/RJ. DAMASCENO, Israel Felipe Mart...